André Franqueira Rodrigues visitou esta manhã a exploração agrícola familiar de Nélio Miranda, Presidente da Associação de Jovens Agricultores Micaelenses, para preparar a audição da próxima semana do candidato a Comissário da Agricultura e Alimentação. A visita do deputado à exploração situada na Achadinha do Nordeste foi uma oportunidade para trocar impressões sobre as dificuldades sentidas pelos jovens agricultores na entrada no sector agrícola e nos desafios que enfrentam diariamente para manter a sua atividade.
Ainda que os Açores tenham, por comparação, um sector agrícola mais jovem do que o continente português e a média da União Europeia, apenas cerca de 16% das explorações açorianas são geridas por agricultores com menos de 40 anos. Neste contexto, o deputado açoriano salientou que “a renovação geracional é fundamental para a sustentabilidade social, económica e ambiental das zonas rurais, bem como para o futuro da agricultura na UE e pelo que este é uma situação que nos preocupa muito pelo peso que o setor tem na Região.”
De acordo com André Franqueira Rodrigues, “os obstáculos à instalação de jovens agricultores já foram identificados e vão desde o acesso à terra, ao financiamento, a uma remuneração justa do trabalho, ou o acesso ao conhecimento e à formação para mencionar apenas os mais relevantes” o que exige, de acordo com o deputado, “o reforço das medidas de apoio à renovação geracional do sector agrícola, desde logo, o acesso ao financiamento, condições bonificadas junto da banca, um rendimento justo e digno e condições de vida adequadas para os agricultores e as suas famílias nas zonas rurais.” O Parlamento Europeu adotou no fim da legislatura anterior um relatório de iniciativa sobre a renovação geracional nas explorações agrícolas do futuro na UE que procurou dar um contributo para a definição de futuras políticas de apoio aos jovens e aos novos agricultores.
A renovação geracional na agricultura foi também um tema abordado por André Franqueira Rodrigues na reunião na semana passada com o Comissário indigitado para a Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, onde questionou “se a estratégia para a renovação geracional anunciada na carta de missão surgirá a tempo de integrar a revisão da PAC para 2027 e contribuir para o desenvolvimento de medidas mais eficazes para os jovens agricultores.” De acordo com o deputado, “temos que promover a entrada no sector de jovens, não apenas pelas questões da segurança alimentar futura, mas também pelo papel fundamental que estes desempenham na gestão das paisagens e no combate à desertificação dos territórios e ao declínio demográfico das zonas rurais”.
André Franqueira Rodrigues alertou ainda que “no caso das Regiões Ultraperiféricas as questões do apoio aos transportes e a atualização dos valores do POSEI são outras duas importantes componentes que, a par da simplificação e desburocratização dos processos de candidatura e apoio, sobretudo à primeira instalação e à modernização, podem ter um papel decisivo na cativação de jovens para este importante setor.”
No quadro da União Europeia, de acordo com o EUROSTAT, os jovens agricultores são particularmente poucos em Chipre (5,1% do total de gestores agrícolas), em Portugal (6,4%), na Grécia (7,2%) e em Espanha (7,7%). A Áustria (23,4%) e a Polónia (21,0%) são os Estados Membros com maior percentagem de jovens agricultores. Em 2020, apenas 11,9% dos gestores agrícolas da UE tinham menos de 40 anos.
